Fernanda Dalla Libera Damacena; Raquel Von Hohendorff; Angela Molin.
Resumo: O artigo analisou a obra Direito Vivente de Eligio Resta, jurista e filósofo italiano. A metodologia sistêmica-construtivista, cujas bases diferenciam-se do Direito tradicional, complementada pela análise de jurisprudência orientou a estrutura do artigo. A análise partiu da caracterização do Direito Vivente, que significa “direito vivo”. A partir dessa noção duas categorias da obra foram enfatizadas: técnica e tempo. A técnica, na perspectiva vivente, proporciona diversos questionamentos, entre eles: os limites a serem impostos pelo Direito em sociedade e a qualidade das decisões no âmbito de uma sociedade de risco. O tempo na dimensão vivente de Resta enfrenta a emergência e a exceção, numa visão de regulação, contratempos e complexidade. Ao final da obra, observa-se que na busca pelo equilíbrio entre suas funções de estabilizar expectativas e guiar comportamentos o “Direito Vivente” é o resultado de uma série de processos graças aos quais se passa da mera exegese à hermenêutica do texto. A noção de “direito vivente” é fundamental para um Direito que precisa responder às emergências, mas ao mesmo tempo atento o grau de sacrifício de outros direitos.
Abstract: The article analyzed the book Diritto Vivente by Eligio Resta, Italian jurist and philosopher. The systemic-constructivist methodology, whose bases differ from traditional law, complemented by the analysis of jurisprudence oriented the structure of the article. The analysis started from the characterization of "living right". From this notion two categories of the work were emphasized: technique and time. The technique, in the living perspective, offers several questions, among them: the limits imposed by the Law in society and the quality of the decisions in the scope of a society of risk. The time in Resta’s dimension faces the emergency and the exception, in a vision of regulation, setbacks and complexity. In the end of the article was possible to observe that in the search for the balance between its functions of stabilizing expectations and guiding behaviors, the "Living Right" is the result of a series of processes that go from mere exegesis to the hermeneutics of the text. The notion of "living right" is fundamental to respond the emergencies, but at the same time attentive to the degree of sacrifice of other rights.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 32.
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