proteção e defesa civil, tanto na estruturação, como na capacitação e na governança.
Com enorme alegria e depois de muito trabalho, estão disponíveis as publicações do Projeto Elos, do qual fui pesquisadora representante do Direito.
O lançamento das seis publicações do Diagnóstico Municipal em Proteção e Defesa Civil, com um Volume Nacional e cinco Volumes Regionais, ocorreu no dia 06 de abril), em evento online, com a participação de representantes da Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil (Sedec) - Ministério do Desenvolvimento Regional; do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)- unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
As publicações foram os resultados da pesquisa do Projeto Elos, envolvendo pesquisadores de diversas áreas, defesas civis municipais, instituições, profissionais de gestão de risco e toda a sociedade. O Projeto Elos foi Iniciativa do Sedec/MDR, em parceria com o PNUD (ONU) e Cemaden/MCTI.
O evento de lançamento está disponibilizado no Canal YouTube da Série de Debates do Cemaden, com acesso pelo link.
Principais resultados do diagnóstico de capacidades e necessidades das Defesas Civis Municipais
As capacidades e necessidades municipais foram analisadas considerando três eixos: estruturação (recursos materiais, organizacionais, financeiros e tecnológicos); capacitação; e governança (mecanismos formais e informais de participação e coordenação de atores estatais e não-estatais).
Dentre os resultados obtidos destacam-se:
• 30% das 1.993 defesas civis municipais entrevistadas informaram não possuir computador;
• 67% disseram não possuir viaturas;
• 68% informaram não possuir acesso a softwares;
• 53% informaram não dispor de celular com acesso à internet para comunicar ações de proteção e defesa civil;
• 28% afirmaram ter orçamento próprio;
• Monitoramento, mapeamento e alertas de riscos são os temas de maior interesse para capacitação;
• A lotação de 49% das defesas civis ocorre no gabinete do prefeito;
• Para ações de comunicação, 56% utilizam redes sociais;
• Apenas 9% oferecem cursos aos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC);
• Somente 9% possuem parcerias formalizadas com outros municípios;
• A maior parte (69%) dos participantes afirma que existe legislação municipal sobre defesa civil ou gestão de risco de desastres;
• O maior desafio em relação à governança diz respeito ao apoio para fiscalizar e coibir ocupação em áreas de risco;
• Dentre os sonhos mais recorrentes, está a busca por valorização profissional, reconhecimento dos gestores públicos e da população.
Acesso às Publicações do Projeto Elos
As publicações dos seis Volumes do Diagnóstico Municipal em Proteção e Defesa Civil, do Projeto Elos, estão disponíveis clicando aqui.
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