top of page
Consultoria e Assessoria Jurídica
Publicações
As contribuições da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais para a emergência...
...climática e cumprimento das metas da Contribuição Nacionalmente Determinada - NDC brasileira Os serviços ambientais desempenham um...
Climate Change, Public Insecurity and Law: Conflicts Over Water Resources in the Brazilian Context
Abstract: The article examines to what extent the adverse effects of climate change can be considered triggering factors of public...
A proteção ambiental no âmbito da união europeia
Fernanda Dalla Libera Damacena Resumo: As normas de proteção do meio ambiente no âmbito da União Européia são o resultado de um trabalho...
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
Délton Winter de Carvalho; Fernanda Dalla Libera Damacena Sumário 1. Introdução. 2. Política climática nacional e internacional: aspectos...
O Estado Democrático de Direito Ambiental e as catástrofes ambientais: evolução histórica e desafios
The Democratic State of Environmental Law and environmental catastrophes: historical evolution and challenges Fernanda Dalla Libera...
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambie
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais Délton Winter de Carvalho;...
Fundamentos Jurídicos para Redução da Vulnerabilidade Hídrica
Fernanda Dalla Libera Damacena Resumo: A crise hídrica, que afeta o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...
Bioinvasão por água de lastro: Um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Fernanda Dalla Libera Damacena, Renato Carvalho da Silva Resumo: A bioinvasão é um dos graves problemas ambientais da atualidade. Essa...
A governança dos desastres ambientais no direito comparado norte-americano e europeu
Fernanda Dalla Libera Damacena Resumo: Problemas sociais complexos como os associados ao meio ambiente, mudanças climáticas e desastres...
Organização e (im)probabilidade da comunicação: a inovação metodológica como ponte para a redução da
Organização e (im)probabilidade da comunicação: a inovação metodológica como ponte para a redução da complexidade no ensino do direito....
bottom of page