Consultoria e Assessoria Jurídica
Serviços
PESQUISA E CONSULTORIA
As atividades de pesquisa abrangem:
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Mapeamento de riscos, oportunidades e boas práticas diante de problemas ambientais complexos e riscos potencialmente catastróficos, considerando as necessidade e possibilidades de cada situação.
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Identificação de lacunas em políticas públicas com apontamento de propostas para o seu desenvolvimento, implementação ou avaliação.
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Estudos, análise e assessoria na elaboração e revisão de legislação ambiental (federal, estadual e municipal), bem como na estruturação de políticas ambientais corporativas.
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Orientação de pesquisa acadêmica ou técnica com foco em inovação e soluções práticas e com positivo impacto social. Desenvolvemos uma metodologia para cada caso, e valorizamos o contato humano e acolhedor.
TREINAMENTOS E PALESTRAS
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Realização de palestras, cursos e treinamentos sobre legislação ambiental e relacionada aos desastres.
ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL
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Assessoria legislativa, consultoria e defesa judicial em questões envolvendo gerenciamento de riscos e desastres.
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Orientação em situações envolvendo o impacto das atividades em termos climáticos, incluindo planos setoriais de mitigação, adaptação e o cumprimento das metas nacionais e internacionais de redução de emissões.
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Consultoria e assessoria ambiental preventiva, envolvendo a elaboração de estudos, pareceres, consultas e orientações relacionadas ao Direito Ambiental.
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Defesas de Autos de Infração.
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Assessoria e acompanhamento jurídico de licenciamento ambiental, incluindo Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA/RIMA e outros estudos ambientais.
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Assessoria e acompanhamento de Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público e outros órgãos.
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Assessoria na obtenção de autorização de acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados.
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Assessoria visando à regularização ambiental dos imóveis rurais, pagamento por serviço ecossistêmico e elaboração de planos de sustentabilidade.
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Consultoria jurídica sobre limitações ambientais ao uso da propriedade (unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reserva legal e outros espaços especialmente protegidos).
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Consultoria jurídica no gerenciamento de resíduos sólidos.
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Assessoria na elaboração de cláusulas contratuais relacionadas a obrigações e responsabilidades ambientais.
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Assessoria jurídica sobre a proteção do patrimônio cultural (histórico, arqueológico, arquitetônico, artístico e paisagístico) e das comunidades indígenas e quilombolas.
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Representação e defesa em processos judiciais.
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